Na Bahia, mais de 30 detentos não retornaram às prisões após indulto natalino

 

No final de 2024, a tradicional saída temporária de fim de ano trouxe preocupação às autoridades baianas. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), 32 dos 723 detentos beneficiados pela medida não retornaram às unidades prisionais no prazo estipulado.

A saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais, é um benefício concedido a presos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento e já cumpriram parte da pena (1/6 para réus primários e 1/4 para reincidentes). No entanto, o não retorno ao presídio transforma o beneficiado em foragido, com perda imediata do regime semiaberto e reclusão em regime fechado caso seja recapturado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a busca pelos detentos só começa após a Justiça emitir os mandados de recaptura. A decisão depende da oficialização da condição de foragido por parte do Judiciário.

Cenário nacional

O problema não é exclusivo da Bahia. Em nível nacional, mais de 2 mil presos que receberam o benefício da saidinha de Natal em 2024 não retornaram aos presídios. Um levantamento do portal Metrópoles aponta que, dos 48.179 detentos beneficiados em 14 estados e no Distrito Federal, 2.084 (4,3%) permanecem foragidos.

Os estados participantes do levantamento incluem São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí, além do Distrito Federal.

Fonte: Voz da Bahia