Professores da rede estadual da Bahia podem solicitar conversão da licença-prêmio em pecúnia

 

Foto Ilustrativa: Memo Soul

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu o período para que professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia. Os pedidos devem ser feitos pelo Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/) entre quinta-feira (28/8) e segunda-feira (1º/9).

Serão disponibilizadas 2.100 licenças para conversão no segundo semestre de 2025. A lista classificatória preliminar será publicada em 6 de setembro, e os servidores poderão apresentar recursos entre os dias 9 e 11. O resultado final, com a lista definitiva, será divulgado no dia 19 de setembro, com início da concessão e pagamento previsto para 20 de setembro.

Cada professor poderá converter até três meses de licença-prêmio por semestre, conforme os critérios da Lei nº 7.937/2001 e do Decreto nº 8.573/2003, sendo necessário intervalo mínimo de um ano desde o último recebimento em pecúnia. O investimento total desta etapa é de R$ 68,6 milhões, pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro, calculados com base na remuneração do mês anterior, excluídas parcelas indenizatórias e adicionais específicas.

A iniciativa reforça a valorização dos profissionais da Educação e garante a estabilidade das atividades escolares em todo o estado da Bahia.

Cronograma

• Protocolo de requerimentos: 28/08 a 1º/09/2025
• Publicação da lista classificatória preliminar: 06/09/2025
• Prazo para interposição de recurso: 09 a 11/09/2025
• Divulgação do resultado final e lista definitiva: 19/09/2025
• Início da concessão/pagamento: 20/09/2025