Justiça determina suspensão das atividades de parque aquático em famoso destino baiano

Arraial d'Ajuda Eco Parque Crédito: Divulgação

 A Justiça Federal de Eunápolis determinou a suspensão das atividades empresariais do Arraial d'Ajuda Eco Parque, localizado em Porto Seguro, no sul da Bahia. Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), aponta para irregularidades ambientais do equipamento privado. 

As atividades não devem ser retomadas até que as obrigações de readequação ambiental estabelecidas em sentença anterior sejam cumpridas. 

A sentença original condenou os réus Arraial d'Ajuda Eco Parque Ltda. e Cirne Empreendimentos e Participações Ltda. a recuar os muros de contenção em 2 metros, diminuir sua altura para 0,5 metro e concluir rampas de acesso conforme exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A decisão foi proferida na segunda-feira (10). A Justiça Federal aponta que algumas medidas foram parcialmente cumpridas. Foram elas: depósito e readequação do muro de arrimo.

Apesar disso, a ausência de um projeto paisagístico aprovado pelo Iphan e a obstrução da passagem de pedestres pela praia durante a maré alta foram fatores determinantes para a decisão judicial.

A suspensão das atividades do parque terá início 30 dias após a intimação da decisão, e a Polícia Federal, o Município de Porto Seguro e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) serão responsáveis por garantir o cumprimento da ordem judicial.

Foi determinada a transferência do depósito financeiro realizado pela Cirne Empreendimentos ao Fundo de Direitos Difusos, conforme estabelecido na sentença e requerido pelo MPF. Isso significa que os valores deverão ser empenhados em  projetos que previnam ou recomponham danos ao meio ambiente.

A reportagem tentou contatar o Arraial d'Ajuda Eco Parque, mas não obteve retorno. Esta matéria será atualizada assim que houver posicionamento. 

O equipamento é localizado na praia do Mucugê, em Arraial d'Ajuda. As diárias são vendidas por valores entre R$ 90 e R$ 165. O parque aquático foi inaugurado em janeiro de 1997 e possui brinquedos importados da Canadense Proslyde. A empresa é responsável pela fabricação de equipamentos utilizados na Disney. 

Fonte: Correio24Horas

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MP denuncia motorista e dono de empresa pela morte de 39 passageiros em acidente na BR-116

Foto: Reprodução

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra duas pessoas pela morte de 39 passageiros que estavam em um ônibus envolvido em um acidente na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni (MG), em dezembro de 2024. Foram denunciados o motorista da carreta de onde se soltou o bloco de granito que causou o acidente e o dono da empresa de transporte responsável pelo ônibus.

Ambos irão responder pelo homicídio de 39 pessoas, qualificado pelo uso de meio que resultou em perigo comum e que dificultou a defesa das vítimas, e por 11 tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras, contra outras pessoas que estavam no ônibus e no carro que também se envolveu no acidente.

Segundo o órgão, motorista da carreta também foi denunciado por não ter prestado socorro às vítimas e fugir do local após os fatos. Já o dono da empresa de transporte também irá responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica, por ter inserido ou ordenado a inserção de dados falsos no Manifesto de Carga, com o intuito de burlar possíveis fiscalizações.

Fonte: Metro1

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Vitória enfrenta o Náutico pela Copa do Brasil em busca da classificação

Foto: Reprodução

 O Vitória entra em campo nesta quarta-feira (12), às 19h, no Barradão, para enfrentar o Náutico pelo jogo único da 2ª fase da Copa do Brasil. Não há vantagem do empate para o visitante, o que significa que quem vencer avança no torneio. Em caso de igualdade, a decisão será nos pênaltis.

O Leão vem de um retrospecto negativo contra o Timbu, não vencendo a equipe pernambucana há 12 anos. A última vitória aconteceu em setembro de 2013, por 2 a 1, no Barradão, pelo Campeonato Brasileiro. Desde então, o Vitória não conseguiu triunfar em nove partidas, com cinco empates e quatro derrotas, todas pela Série B e Copa do Nordeste.

Após garantir vaga na final do Campeonato Baiano ao vencer o Atlético de Alagoinhas no último sábado (8), o técnico Thiago Carpini deve escalar o time titular. A principal novidade é o retorno do atacante Fabri, que se recuperou de lesão. No entanto, o lateral Claudinho, o volante Val Soares e o meia Matheuzinho seguem em tratamento.

Do outro lado, o Náutico vive um momento delicado em 2025. Sem vencer há quatro partidas, a equipe foi eliminada precocemente do Campeonato Pernambucano pelo Retrô após derrota nos pênaltis. Na última quinta-feira (6), empatou em 1 a 1 com o Sampaio Corrêa, mesmo com um jogador a mais no segundo tempo. O time também perdeu o artilheiro Paulo Sérgio, que só deve retornar na Série C, além de Samuel Otusanya, com lesão muscular. Bruno Mezenga deve ocupar a vaga de Samuel, enquanto o lateral-esquerdo Luiz Paulo retorna de lesão, mas deve começar no banco de reservas.

FICHA TÉCNICA
Vitória x Náutico
Competição: Copa do Brasil – 2ª fase (jogo único)
Data: 12/03/2025 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Barradão, em Salvador (BA)
Árbitro: Paulo Cesar Zanovelli da Silva (MG)
Assistentes: Fernanda Nandrea Gomes Antunes (MG) e Fabio Pereira (TO)
Transmissão: SporTV e Premiere

Escalações
Vitória: Lucas Arcanjo; Raúl Cáceres, Neris, Lucas Halter e Jamerson; Baralhas, Willian Oliveira e Wellington Rato; Gustavo Mosquito, Lucas Braga e Janderson.
Técnico: Thiago Carpini

Náutico: Muriel; Marcos Ytalo, Felipe Santana, Carlinhos e Igor Fernandes; Marco Antônio, Auremir e Patrick Allan; Vinícius, Hélio Borges (Leandro Kauã) e Bruno Mezenga.
Técnico: Marquinhos Santos

Fonte: Voz da Bahia

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Câmara dos Deputados aprova atendimento prioritário no SUS para pais e mães atípicos

A nova tecnologia ajuda a identificar o autismo com mais precisão e rapidez. - Foto: Pixabay

 A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para pais e mães atípicos, ou seja, aqueles que cuidam de filhos com doenças raras ou deficiências que demandam cuidados especiais. A medida também prevê apoio psicossocial para essas famílias.

A proposta, um substitutivo ao Projeto de Lei 3124/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi apresentada pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela explicou que a inclusão dos pais e mães atípicos como público prioritário no SUS visa fortalecer a rede de apoio e facilitar o acesso a serviços como orientação psicossocial e programas de apoio familiar, além de aliviar a sobrecarga dessas famílias.

O projeto também estende a prioridade para cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças que exigem cuidados contínuos. A proposta será agora analisada pelo Senado.

Outra medida prevista no texto é a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o símbolo do transtorno do espectro autista (TEA), para promover a inclusão social e facilitar o acesso a direitos e serviços.

Fonte: Voz da Bahia

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Mãe “alugava” filha de 11 anos para abusadores e compartilhava vídeos do crime

Foto: Ilustrativa

 Uma mulher foi presa em Goiás por alugar sua filha de 11 anos para pedófilos e ainda compartilhar vídeos dos abusos sexuais com eles. A prisão ocorreu nesta terça-feira (11/3), em Rio Verde (GO), durante a segunda fase da operação “Anjos da Guarda”, que investiga uma rede de exploração sexual infantil na região.

A investigação teve início após a prisão em flagrante de um homem em Santa Helena de Goiás, acusado de estupro de vulnerável. Durante as buscas, a polícia encontrou fotos, vídeos e conversas que confirmaram a participação do suspeito em uma rede de violência sexual contra crianças.

A primeira fase da operação, realizada em outubro de 2024, resultou na prisão do homem e da mãe da menina. Com o avanço das investigações, a polícia identificou outros envolvidos na exploração sexual da criança, cujos crimes ocorreram em Rio Verde.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Rio Verde assumiu o caso, que resultou na prisão de um homem de 30 anos e de outro de 73, além da mãe da vítima, que já estava detida. Todos os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional de Goiás e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Voz da Bahia

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Igreja Universal é condenada a pagar R$ 100 mil a pastor obrigado a fazer vasectomia

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 Na ação trabalhista, o homem informou que foi induzido pela igreja a se submeter ao procedimento, e que seria uma pré-condição imposta para prosseguir na carreira como pastor. Ele também afirmou que foi levado a uma clínica clandestina, onde foi realizado o procedimento.

Ainda conforme o pastor, não houve esclarecimento técnico sobre os riscos da vasectomia nem assinatura de termo de consentimento para a realização da cirurgia. Ele disse ainda que os preparativos para o procedimento, incluindo o pagamento, foram todos feitos pela Universal.

À Justiça, a Igreja Universal negou ter imposto a vasectomia ao pastor, e alegou que a decisão de se submeter ao procedimento é de foro íntimo e pessoal, sem relação com as atividades desempenhadas na Igreja.

Duas testemunhas ouvidas pela 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, porém, confirmaram a versão do pastor. Uma delas disse ter sido “intimidada” a fazer a vasectomia com apenas 20 dias de casada; e que o procedimento inclusive teria sido feito dentro de uma “sucursal da empresa”. A outra testemunha disse que a cirurgia é imposta a todos como condição para crescer profissionalmente.

A condenação na 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza ocorreu em 4 de outubro de 2022 e foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) no dia 12 de fevereiro de 2025, mas só foi divulgada na última segunda-feira, 10 de março.

O relator do processo no TRT, o desembargador Carlos Alberto Rebonatto, destacou que que a indenização tem como objetivo não só reparar os danos causados ao pastor, mas desencorajar a conduta da igreja.

Fonte: Voz da Bahia

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Preço do ovo sobe mais de 15% e registra a maior inflação no plano real; café aumenta quase 11%

Foto: Reprodução

 O ovo de galinha e o café moído, dois produtos tradicionais da mesa do brasileiro, registraram  inflação de dois dígitos em fevereiro, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)  divulgados nesta quarta (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta dos preços do ovo foi de 15,39% no mês passado. É a maior inflação mensal desde o início do Plano Real.  Na série histórica do IPCA, uma elevação mais intensa do que essa havia sido registrada em junho de 1994 (56,41%), antes de o real entrar em circulação.

Já o café moído teve inflação de 10,77% em fevereiro, a maior em 26 anos, desde fevereiro de 1999 (12,55%).

De acordo com a Jornal Folha de S. Paulo o café está em trajetória de alta no IPCA desde janeiro de 2024. Segundo Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE, problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional. “O café teve quebra de safra no mundo, e a gente continua com essa influência”, diz Gonçalves.

Há uma combinação de fatores pressionando os preços dos ovos. O técnico citou três questões: a maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na oferta no Brasil. “O tempo quente influencia a produção dos ovos, o bem-estar das aves”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo

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Praia do Forte: Polícia Cívil da Bahia prende líder do Jogo do Bicho do RJ foragido há três anos

Foto: Divulgação SSP

 Após dois meses de investigação, a Polícia Civil da Bahia, em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, prendeu nesta terça-feira (11) um dos líderes do Jogo do Bicho com atuação nos dois estados.

O homem, conhecido como Baiano, estava foragido há três anos e foi localizado em um condomínio de luxo na Praia do Forte, na Linha Verde.

O suspeito, alvo da Operação Calígula, deflagrada no Rio de Janeiro em 2022, não ofereceu resistência ao ser preso. Ele utilizava a residência como esconderijo e vinha sendo monitorado por ações de inteligência das forças de segurança.

O diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais, Thomas Galdino, dará mais detalhes sobre a prisão em uma coletiva de imprensa às 19h no Complexo Policial de Itapuã.

Fonte: Voz da Bahia

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Bolsonaro afirma que disputará a presidência em 2026

 

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que será candidato à Presidência da República em 2026, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disputará a reeleição. A afirmação foi feita durante a abertura do 14º Salão das Motopeças, na zona norte de São Paulo, onde Bolsonaro esteve ao lado de Tarcísio.

“Para o ano que vem, nós dois seremos candidatos. Ele vai para reeleição e eu para presidente. Eu não aparecer como candidato é uma negação à democracia”, disse Bolsonaro.

No entanto, o ex-presidente está inelegível até 2030 devido à condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Apesar disso, ele afirmou ter esperança de reverter a decisão.

“É o tempo. Eu tenho esperança. Não tenho obsessão pelo poder, tenho paixão pelo Brasil”, declarou. Bolsonaro, que completará 70 anos em breve, também comentou sobre uma possível sucessão política, mas evitou citar nomes. “Está no meu testamento quem vai ser meu sucessor”, afirmou.

Fonte: Voz da Bahia

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Meta é condenada a indenizar cantora após remoção de músicas no Instagram

Foto: Reprodução/Shutterstock/askarim

 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa Meta, responsável pelo Instagram, a indenizar a cantora Pérola Henriquez em R$ 8 mil. A decisão foi motivada pela remoção de duas músicas da artista na plataforma, levando-a a acionar a Justiça sob a alegação de intolerância religiosa.

As canções “Exú” e “Limites”, do álbum 7 Pérolas de Pérola, foram bloqueadas temporariamente no Instagram. Em sua defesa, a Meta argumentou que a artista concordou com os termos de uso da plataforma, que permitem a remoção de conteúdos para apuração de eventuais infrações. A empresa também afirmou que, como as músicas foram posteriormente restauradas, a ação judicial teria perdido seu sentido.

Após a decisão, Pérola celebrou o resultado nas redes sociais, mas ressaltou que o valor da indenização não cobre os custos do processo. “8 mil reais não é nada, fora que disso eu ainda terei que pagar meus advogados, que fizeram um destacável trabalho”, declarou a cantora.

Fonte: Voz da Bahia

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