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Pela quarta vez, uma academia de ginástica foi condenada pela Justiça brasileira por impedir a entrada de uma cliente com base no comprimento da roupa que usava. Desta vez, a decisão ocorreu em São Paulo, onde o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 9 mil por danos morais a uma mulher que sofreu constrangimento público ao ser impedida de acessar o local.
A sentença foi proferida por um juiz de Direito, que classificou a abordagem feita pela equipe da academia como inadequada e vexatória.
De acordo com os autos do processo, a mulher foi barrada na entrada da academia na frente de outros alunos e funcionários, situação que lhe causou evidente desconforto e humilhação. O juiz destacou que o procedimento adotado pela empresa foi realizado em local público e de maneira constrangedora, o que agravou a exposição da cliente.
O magistrado ressaltou que, independentemente da vestimenta utilizada, o que mais chamou atenção foi a forma e o local da abordagem. Segundo ele, as fotos anexadas ao processo demonstraram que o traje da autora era compatível com o ambiente de uma academia de ginástica.
“Os atos praticados foram inadequados e tiveram o condão de violar atributos da personalidade da autora, a qual foi submetida a um julgamento e condenação bem ali, na entrada da academia, sendo barrada à vista de todos os circunstantes, o que evidencia, inegavelmente, notório constrangimento”, afirmou o juiz.
Embora a academia tenha sido condenada a pagar R$ 9 mil em indenização, a cliente não teve sua entrada proibida, podendo continuar frequentando o local. A decisão reforça o entendimento de que condutas discriminatórias ou constrangedoras por parte de empresas ferem os direitos de personalidade e devem ser reparadas judicialmente.
