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De acordo com a pasta, a reclassificação busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados prejudiciais ao seu desenvolvimento, como postagens relacionadas ao uso de drogas, violência extrema e sexo explícito. “O novo enquadramento preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes”, diz o texto oficial.
A decisão faz parte de uma análise mais ampla sobre o impacto das redes sociais no público infantojuvenil. Em abril, o ministério já havia mantido a classificação do TikTok em 14 anos, após tentativa de revisão por parte da empresa.
Em nota, o Instagram, pertencente ao grupo Meta, afirmou que mantém esforços contínuos para garantir a segurança de adolescentes e que pretende colaborar com o governo na revisão dos critérios de classificação. A empresa destacou o lançamento da “Conta de Adolescente”, com ferramentas integradas de proteção, além de restrições à recomendação de conteúdos sensíveis.
A Meta também questionou o modelo utilizado pelo Ministério. “A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”, afirmou, acrescentando que pretende participar ativamente da consulta pública aberta pelo governo para discutir a atualização do sistema de classificação indicativa.
A decisão do Ministério da Justiça não impede o uso da rede por menores de 16 anos, mas serve como uma orientação oficial para pais, responsáveis e instituições sobre o uso da plataforma por esse público.
