STF inicia julgamento de Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe na próxima terça-feira (2)

 

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, no dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo deve se estender por duas semanas, com sessões em cinco datas já definidas pela Corte.

As sessões ocorrerão em 2 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 3 de setembro (9h às 12h), 9 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 10 de setembro (9h às 12h) e 12 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h).

O núcleo 1 do processo reúne, além de Bolsonaro, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Também são réus o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

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Receita Federal paga 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2025 nesta sexta-feira

 

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal inicia nesta sexta-feira (29) o pagamento do 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2025, beneficiando mais de 1,8 milhão de contribuintes. O valor total liberado chega a R$ 2,9 bilhões, incluindo restituições residuais de anos anteriores.

Do montante, cerca de R$ 454,6 milhões serão destinados a grupos prioritários, como idosos, pessoas com deficiência, professores e contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida com recebimento via PIX.

O calendário de restituições é dividido em cinco lotes, com pagamentos entre maio e setembro. A consulta pode ser feita no site da Receita, na aba “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo oficial. Caso haja erro nos dados bancários, o crédito pode ser reagendado pelo Banco do Brasil em até um ano, mediante a informação do valor da restituição e do número do recibo da declaração.

Contribuintes também podem verificar, no portal e-CAC, se a declaração caiu na malha fina. Nesse caso, a restituição só será liberada após a correção das pendências.

Em 2025, estão obrigados a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024, além de contribuintes com ganhos em bolsa de valores, posse de bens superiores a R$ 800 mil, atividade rural com receita acima de R$ 169.440 ou rendimentos obtidos no exterior.

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Motorista morre e outro fica ferido após acidente entre ônibus e dois caminhões-tanque na BR-116

 

Homem morre e outro fica ferido após acidente envolvendo dois caminhões-tanque e um ônibus na Bahia — Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um homem morreu e outro ficou ferido após um acidente entre dois caminhões-tanque e um ônibus na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (28) e, até a última atualização desta reportagem, a via segue completamente interditada.

Conforme informações da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, um dos caminhões-tanque estava carregado de álcool e o semirreboque desse veículo teria se soltado. Com isso, o outro caminhão-tanque, que também estava carregado, e o ônibus foram atingidos.

O ônibus estava sem passageiros no momento do acidente e ainda não se sabe qual era a carga transportada pelo segundo caminhão envolvido.

O motorista do caminhão-tanque atingido não resistiu e faleceu no local. A vítima ainda não foi identificada.

Já o condutor do ônibus ficou ferido e foi levado a uma unidade de saúde. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. O terceiro motorista envolvido no acidente não se feriu.

A colisão causou um incêndio, que gerou uma nuvem de fumaça na via. Devido a isso, o trecho da foi interditado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Corpo de Bombeiros também foi acionado.

Ainda conforme a TV Sudoeste, a PRF segue no local para orientar os condutores, enquanto o Corpo de Bombeiros tenta resfriar o caminhão-tanque incendiado.

Fonte: G1/Bahia

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STF forma maioria contra soltura de Robinho e mantém ex-jogador preso no Brasil

 

Foto: Rafael Ribeiro / CBF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (28) contra a soltura do ex-jogador Robinho, preso no Brasil desde março de 2024. O julgamento ocorre em plenário virtual e será encerrado nesta sexta-feira (29).

A Corte analisa um recurso da defesa contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta. Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália por participação em um estupro ocorrido em uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da prisão: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes foi o único a se manifestar a favor da liberdade, argumentando que a execução da pena no Brasil só poderia ocorrer após o esgotamento de recursos contra a decisão do STJ.

Robinho cumpre pena no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo.

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Alzheimer: novo medicamento que retarda perda cognitiva chega ao Brasil

Novo remédio para Alzheimer Kisunla chega ao Brasil. — Foto: Divulgação / Eli Lilly

O novo tratamento para pacientes em estágios iniciais da doença de Alzheimer, que retarda a perda cognitiva, chamado Kisunla (donanemabe), da Eli Lilly, começará a ser disponibilizado no Brasil. Por enquanto, o medicamento, que tem alto custo e pode passar de R$ 30 mil por mês, poderá ser acessado em poucos locais e apenas em clínicas e hospitais particulares. Não há previsão para incorporação da terapia no Sistema Único de Saúde (SUS) ou cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

O remédio foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril deste ano e faz parte de uma nova geração de fármacos para o Alzheimer depois de mais de duas décadas. Ele é um anticorpo monoclonal que elimina as placas de beta-amiloide, uma proteína que se acumula no cérebro de pacientes com a doença.

Em nota, a Eli Lilly, fabricante do remédio, diz que o início da comercialização no Brasil representa "um avanço importante para o tratamento da doença de Alzheimer, ampliando as opções terapêuticas disponíveis para pacientes em estágio inicial da doença".

O medicamento é indicado apenas para pacientes com comprometimento cognitivo leve ou demência leve associados ao Alzheimer. Ele é injetável de forma intravenosa mensalmente em ambiente clínico ou hospitalar. A duração do tratamento vai da eliminação da placa no cérebro até no máximo 18 meses, a depender do acompanhamento e da indicação médica.

Nos estudos clínicos, pacientes tratados com o Kisunla apresentaram uma progressão clínica da doença até 35% menor em comparação com os participantes que receberam placebo ao longo dos testes, que durou 18 meses, o que correspondeu a um atraso de 4,4 meses no declínio cognitivo. De modo geral, houve uma redução de 37% no risco de progredir para a próxima fase da doença no período.O remédio é vendido em frascos de 350 mg da substância cada. A Anvisa orienta que o tratamento comece com 700 mg (dois frascos) por mês nas primeiras três doses e depois aumente para 1.400 mg (quatro frascos) mensais até o final. Mas cada local pode ter um protocolo diferente. Dados de acompanhamento de três anos sugerem que benefícios continuam mesmo após o término da terapia.

Segundo determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que define os valores dos medicamentos no país, o frasco pode chegar a um preço máximo de R$ 5.495,76, considerando uma alíquota estadual de 22% de ICMS. Porém, pelos custos de acompanhamento e administração, o valor praticado pelas clínicas é maior.

Fonte: O Globo

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Com responsabilidade e diálogo, prefeito João Filho resolve impasse do concurso público em Itaberaba

 O prefeito de Itaberaba, João Filho, anunciou nesta quinta-feira (28) que o processo administrativo aberto para avaliar o concurso público de 2024 será concluído na próxima semana com parecer pela validade do certame. A partir dessa definição, os candidatos aprovados terão assegurada a posse, encerrando um impasse que vinha sendo motivo de incertezas e desgaste para a população e para os concursados desde 2024.

O anúncio foi feito durante reunião na sala de reuniões da Prefeitura, que contou com a presença da Secretária de Governo, Marigilza Mascarenhas, do Secretário de Comunicação e Informação Social, Ricardo Alexandre, e de representantes da comissão dos aprovados.

Na ocasião, os membros da comissão relataram as dificuldades enfrentadas desde a homologação do concurso. O prefeito João Filho reforçou que a suspensão temporária da posse não teve motivação política, mas sim a necessidade de apurar denúncias e avaliar juridicamente e financeiramente o impacto do certame. “O concurso já estava homologado, mas recebi a Prefeitura sem transição adequada e com muitas incertezas. A minha obrigação como gestor foi apurar, dar transparência e proteger tanto os aprovados quanto o Município”, afirmou.

João Filho também informou que, após a conclusão do processo administrativo, a Prefeitura firmará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, garantindo segurança jurídica, pacificação das ações judiciais em curso e os trâmites finais para a posse.

Com essa decisão, o prefeito João Filho encaminha a solução definitiva para o concurso público de 2024, reafirmando o compromisso da atual gestão com o diálogo, a legalidade e a responsabilidade administrativa.

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Salvador perde quase 5 mil moradores em um ano, diz IBGE

 

                                                 Farol da Barra, Salvador — Foto: Pexels/Gustavo Denuncio

Quase 5 mil pessoas deixaram de morar em Salvador entre 2024 e 2025. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice da capital baiana foi o pior entre todas as capitais do Brasil e os números reforçam a manutenção da queda populacional registrada no último Censo, em 2022.

No entanto, Salvador segue como a cidade mais populosa da Bahia, com uma estimativa de 2.564.204 habitantes.

Segundo o IBGE, depois da capital baiana, as quedas populacionais mais expressivas, em termos absolutos, na Bahia, foram verificadas em Itabuna e Camacan, no sul do estado.

Apesar da redução, Salvador continua como o 5º município mais populoso do Brasil. Em todo o país, 37,3% dos municípios (2.079 de 5.571) tiveram quedas populacionais.

Fonte: G1/Bahia

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Suspeito de matar jovem de 22 anos durante cavalgada na Bahia confessa crime, é ouvido e liberado

 

Vítima tinha 22 anos e participava de cavalgada quando foi morta — Foto: Redes sociais

O suspeito de matar Maílson Borges Lopes, de 22 anos, durante uma cavalgada em São Gonçalo dos Campos, se entregou à Polícia Civil, foi ouvido e liberado. Ele confessou o crime, mas, segundo a polícia, não houve requisitos legais para prendê-lo em flagrante, já que crime ocorreu na noite de sábado (23).

O homem se apresentou à Delegacia Territorial de São Gonçalo dos Campos na segunda-feira (25), acompanhado por um advogado.

O suspeito não teve o nome divulgado, mas é morador da cidade e irmão do proprietário do estabelecimento onde ocorreu o crime, informou a Polícia Civil.

O delegado titular da Delegacia Territorial (DT) de São Gonçalo dos Campos, José Luiz Lapa, afirmou que o suspeito alegou legítima defesa durante o interrogatório.

"O suspeito alegou que houve um desentendimento no espetinho que é do irmão dele. As pessoas retiraram ele do local após a discussão, mas que a vítima foi ao encontro dele ameaçado ele de morte. Também disse que estava portando uma arma e que usou para a sua defesa".

A polícia continua investigando o caso. Segundo o delegado, até o momento, nenhuma testemunha foi ouvida. As câmeras de segurança próximas não conseguiram registrar o crime.

"Apesar do crime ter ocorrido em uma praça pública, até agora nenhuma testemunha veio dizer que viu", afirmou o delegado.

A Polícia Civil solicitou à Justiça um pedido de prisão preventiva do suspeito.

O crime

Maílson Borges Lopes foi assassinado a tiros durante uma cavalgada na noite de sábado (23). De acordo com a Polícia Militar, o homicídio aconteceu após uma discussão na festa. Após a briga, o suspeito foi até o carro, pegou uma arma e fez vários disparos.

Mailson completaria 23 anos no dia 6 de setembro. Segundo o pai, ele trabalhava em uma empresa de construção de pias e tinha tirado há pouco a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O corpo do jovem foi sepultado no domingo (24) em São Gonçalo dos Campos.

Fonte: G1/Bahia

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Homem é preso por agredir mulheres na BA; uma das vítimas perdeu todos os dentes da frente e outra ficou cega de um olho

 

Investigações apontaram que o suspeito, identificado como Lucas Alves Costa, agia com um alto grau de violência — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem de 30 anos foi preso nesta quinta-feira (28), em Porto Seguro, suspeito de diversos crimes de violência doméstica contra mulheres. Ele é investigado em mais de oito inquéritos policiais e possui cerca de dez registros de ocorrência relacionados a agressões físicas graves contra mulheres desde 2008.

As investigações identificaram que o suspeito, identificado como Lucas Alves Costa, agia com um alto grau de violência. Entre os casos registrados, vítimas tiveram os narizes quebrados, cicatrizes profundas provocadas por mordidas e até ferimentos causados por facadas. Uma das mulheres perdeu todos os dentes da frente.

O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização dessa reportagem.

No último domingo (24), uma mulher foi brutalmente atacada, recebeu um golpe de faca no rosto que resultou na perda da visão do olho direito, além de múltiplas mordidas no rosto.

As apurações também apontam que, mesmo após essa vítima ter sido transferida para Salvador para realizar uma cirurgia, o agressor arrombou o cadeado da residência dela e tentou invadir o imóvel, fugindo antes da chegada da equipe da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam).

O agressor já havia sido preso preventivamente em janeiro deste ano, após diligências que duraram cerca de um mês, e ficou detido por sete meses.

No entanto, por decisão do Poder Judiciário, ele foi posto em liberdade e voltou a cometer crimes violentos. Diante da gravidade dos fatos, a Deam representou novamente pela prisão preventiva, que foi deferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro.

Durante o cumprimento do mandado, os policiais encontraram maconha e cocaína, além de uma balança de precisão. O homem ainda tentou resistir à prisão, mas foi contido e conduzido à unidade policial, onde segue à disposição da Justiça.

Ele também possui registros por lesão corporal contra homens e mulheres, roubo, receptação e tentativa de feminicídio.

Fonte: G1/Bahia

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Megaoperação contra esquema bilionário de fraude em combustíveis é deflagrada em vários estados

Foto: MPSP

 Uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (28) para desarticular um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, com envolvimento de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação ocorre nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, com mais de 1.400 agentes cumprindo mandados contra mais de 350 alvos entre empresas e pessoas físicas.

A investigação apontou sonegação de R$ 7,6 bilhões e movimentação irregular de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.O grupo usava metanol importado de forma clandestina para adulterar combustíveis e vendê-los com volume inferior ao registrado nas bombas. Os produtos eram transportados sem segurança, e donos de postos foram ameaçados após tentarem reaver pagamentos não realizados.

O lucro era ocultado com o uso de fintechs, fundos de investimento e empresas de fachada. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP) busca na Justiça o bloqueio de bens para ressarcir os valores sonegados pelo esquema.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), com apoio da Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS).

Fonte: Metro1

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