Plataformas digitais têm 48h para tirar do ar conteúdos sobre cigarros eletrônicos

 

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Cinco plataformas digitais foram notificadas nesta terça-feira (29) a removerem, em até 48 horas, conteúdos que promovem ou comercializam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil.

A ação foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A medida atinge diretamente Instagram, YouTube, TikTok, Enjoei e Mercado Livre, que devem retirar imediatamente do ar 1.822 páginas e anúncios ilegais identificados em levantamento do CNCP. O Instagram concentra a maioria das infrações, com 1.637 registros (88,5%), seguido do YouTube (123), Mercado Livre (44), além de ocorrências menores no TikTok e Enjoei.

A notificação exige que as plataformas também reforcem mecanismos de controle para impedir novas publicações com o mesmo teor. Juntas, as contas envolvidas somam cerca de 1,5 milhão de seguidores.

“A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, afirmou o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 proíbem a fabricação, importação, propaganda e venda desses dispositivos no país. Além disso, o Código Penal tipifica como crime o fornecimento de substâncias nocivas à saúde (Artigo 278), e trata como contrabando a comercialização de mercadorias proibidas (Artigo 334-A).

Para o secretário-executivo do CNCP, Andrey Correa, a ação reforça a importância da colaboração entre órgãos públicos e empresas de tecnologia no enfrentamento ao comércio ilegal. “A cooperação entre setor público e plataformas digitais é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais”, declarou.

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Projeto “Pix Pensão” é aprovado em comissão e propõe pagamento automático de pensão alimentícia

 

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Foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.978/2023, conhecido como “Pix Pensão”.

A proposta, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem como objetivo facilitar e agilizar a cobrança e o pagamento de pensão alimentícia por meio de transferências automáticas via Pix.

A proposta altera o Código Civil e estabelece que, uma vez determinado o valor da pensão pelo juiz, o sistema fará uma busca mensal nas contas bancárias do responsável. Se houver saldo suficiente, o valor será debitado automaticamente e transferido à conta do beneficiário.

O sistema também armazenará dados pessoais das partes, valores devidos, prazos e possíveis encargos por atraso.

Além disso, caso o devedor possua uma conta de empresário individual, como MEI ou microempresa, também poderá haver penhora desses recursos. A medida visa eliminar a necessidade de decisão judicial a cada inadimplência, agilizando o repasse aos alimentandos.

“O Pix Pensão reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos, dificulta a vida do inadimplente contumaz e, como benefício adicional, sinaliza à sociedade que não é mais possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele”, afirma o texto do projeto.

O projeto também prevê que o governo publique estatísticas sobre os pagamentos e inadimplências, com respeito à privacidade dos envolvidos, promovendo maior transparência e efetividade.

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado quanto à sua constitucionalidade. Caso aprovado, vai para votação no Senado. Se não sofrer alterações, será encaminhado à sanção presidencial para se tornar lei.

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Mãe de criança autista agride diretora de escola

 

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Uma confusão entre a mãe de uma criança autista de cinco anos e a diretora pedagógica de uma escola particular em Salvador terminou em agressões físicas nesta quarta-feira (30), dentro das dependências da instituição de ensino. O episódio foi registrado em vídeo e ganhou repercussão nas redes sociais.

De acordo com a diretora, a discussão começou quando ela questionou a mãe da criança sobre uma mancha roxa no canto do olho da menina. Segundo relato da responsável pela escola, o questionamento foi feito por preocupação. A mãe alegou que o hematoma teria ocorrido após a criança cair da cama.

No entanto, a mãe acusou a diretora de coagir a filha, tentando fazer com que a criança a culpasse pelo machucado, como se o hematoma fosse resultado de agressão. Ainda segundo ela, a filha foi colocada em isolamento dos outros alunos como forma de pressão psicológica.

A situação saiu do controle quando a mãe foi até a escola para buscar esclarecimentos e acabou agredindo fisicamente a diretora, como mostram imagens gravadas no momento da briga.

Após o episódio, a diretora prestou queixa na delegacia e contou sua versão em entrevista à Record Bahia. Já a mãe negou ter machucado a filha e minimizou a agressão à diretora durante o confronto.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Ainda não há informações sobre eventuais medidas disciplinares ou jurídicas adotadas até o momento.

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Feriado do Dia do Trabalhador será de chuva e trovoadas em Santo Antônio de Jesus e região

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º), será marcado por tempo instável em Santo Antônio de Jesus e outras cidades do Recôncavo Baiano. A chegada de uma frente fria promete céu nublado, pancadas de chuva ao longo do dia e possibilidade de trovoadas, segundo o portal Clima Tempo.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenômeno aumenta a umidade e favorece a formação de nuvens carregadas nas regiões do Recôncavo, Sul e Centro-Sul do estado. Em Santo Antônio de Jesus, a previsão é de temperatura mínima de 23 °C e máxima de 25 °C, com 95% de chance de chuva e acumulado estimado em 16,5 mm.

Os ventos devem soprar do sul a 10 km/h, e a umidade do ar permanece elevada, com variação entre 87% e 96%. O sol deve nascer às 5h44 e se pôr às 17h23.

Municípios vizinhos, como Cruz das Almas, Conceição do Almeida, Amargosa, Santo Amaro, Muritiba, Varzedo e Castro Alves, também devem registrar tempo fechado, chuvas e leve queda nas temperaturas, que não devem ultrapassar os 28 °C.

A recomendação para quem pretende aproveitar o feriado fora de casa é redobrar os cuidados, especialmente em áreas com histórico de alagamentos ou quedas de energia. O uso de capa de chuva, guarda-chuva e roupas adequadas é essencial.

Outras regiões do estado, como a Chapada Diamantina e o Extremo Sul, também terão instabilidades, porém com menor intensidade.

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Grave acidente na BA-420 deixa um jovem morto e outro ferido em estado grave

 

Foto: Reprodução

Um grave acidente foi registrado no início da noite desta quarta-feira (30), por volta das 17h30, na BA-420, no município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Dois jovens estavam em uma motocicleta Honda Biz quando colidiram violentamente contra uma residência.

De acordo com informações repassadas ao Voz da Bahia pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a condutora da moto, uma jovem com idade entre 20 e 30 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local da batida. O garupa, um rapaz de 24 anos, sofreu ferimentos graves, foi intubado e transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.

Fonte: Voz da Bahia

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Polícia Militar recupera motocicleta com restrição de roubo em João Amaro

 

Uma motocicleta com restrição de roubo/furto foi apreendida pela Polícia Militar nesta segunda-feira (28), no distrito de João Amaro, município de Iaçu. O veículo, uma Honda XRE 190 de cor vermelha, placa GJG-4E54, foi identificado durante diligências após denúncias de moradores sobre veículos suspeitos circulando pela região.

Durante a abordagem, o condutor afirmou ter adquirido a motocicleta por R$ 2.500, uma novilha e outra moto. A equipe policial localizou o suposto vendedor em um posto de saúde, que relatou ter comprado o veículo de um terceiro indivíduo, posteriormente encontrado em um sítio. Este último afirmou ter adquirido a motocicleta de seu cunhado, que ainda não foi localizado.

De acordo com a Polícia Militar, há indícios de que o último homem localizado esteja envolvido com a comercialização de motocicletas clonadas na região. Todos os envolvidos foram identificados e se comprometeram a prestar esclarecimentos às autoridades.

A motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Iaçu para as providências cabíveis.

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Ação da Polícia Militar de Iaçu resulta em prisão por tráfico e porte ilegal de arma em João Amaro

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no distrito de João Amaro, município de Iaçu, na noite deste domingo (27). A ação ocorreu por volta das 19h, durante patrulhamento da Polícia Militar em conjunto com a Operação Distrito.

De acordo com informações da guarnição, a equipe foi abordada por moradores locais, que denunciaram a presença de dois indivíduos supostamente traficando drogas nas proximidades de um bar. Ao se deslocarem até o ponto indicado, os policiais notaram que um dos suspeitos demonstrou nervosismo e correu para dentro de um veículo.

Durante a abordagem e revista pessoal, os agentes encontraram com o suspeito um revólver calibre .38, uma quantia de dinheiro em espécie e uma substância análoga à cocaína. Ao ser interrogado sobre a origem do veículo, o suspeito afirmou que havia trocado sua motocicleta por ele com outro indivíduo, que confirmou a versão.

O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Itaberaba, onde foi autuado em flagrante. Os veículos envolvidos foram apreendidos e recolhidos ao pátio da Companhia para posterior apresentação na Delegacia de Iaçu. A motocicleta apresenta sinais evidentes de adulteração no chassi e no motor.

Material apreendido:

• Arma de fogo tipo revólver, marca Taurus, nº 112471
• 4 munições calibre .38 intactas
• 2 porções de substância aparentando ser cocaína
• R$ 200,00 (nota falsa)
• R$ 76,00 em espécie
• Motocicleta Honda CBX 250 Twister, preta, 2005, placa JMO-5726
• Veículo Fiat Uno branco, placa JMN-5980

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Cantor de arrocha é morto a tiros após discussão no município

Foto: Reprodução/ redes sociais

 Um cantor de arrocha foi assassinado a tiros após uma discussão no último domingo (27), na cidade de Itabela, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil local, o principal suspeito é um guarda municipal.

A vítima foi identificada como Josemar Xavier Pereira, de 38 anos, conhecido como “Jô Xavier”. Em suas redes sociais, ele se apresentava como cantor e compositor “na vibe da sofrência”.

Testemunhas relataram que a discussão teria sido motivada por questões envolvendo a ex-companheira do suspeito, que atualmente mantinha um relacionamento com a vítima. Essa é uma das linhas de investigação da polícia.

O crime ocorreu por volta das 21h, no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Doutora Talma, no bairro Bandeirantes. Segundo relatos, o suspeito fugiu em um carro após os disparos.

Próximo ao corpo de Jô Xavier, foram encontrados três estojos de munição calibre .380. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Itabela.

Fonte: Bahia.ba

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Projeto que proíbe trotes violentos em universidades avança no Congresso

Foto: Reprodução

 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino superior a adotar medidas contra condutas incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto prevê a expulsão de estudantes envolvidos em violência física ou psicológica e em trotes humilhantes.

Além disso, as universidades deverão manter canais de ouvidoria para denúncias e criar programas de acolhimento às vítimas. Caso haja risco para a vítima ou para a comunidade acadêmica, os acusados poderão ser afastados das atividades acadêmicas.

A proposta também altera a Lei Anti-Bullying, caracterizando trotes violentos como intimidação sistemática. Instituições que não cumprirem as normas poderão ser punidas administrativamente.

O projeto foi relatado pelo deputado Professor Alcides (PL-GO) e ainda passará por outras comissões antes de seguir para o Senado.

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Claudia Leitte fala sobre religião nas redes sociais e celebra conversão: “Amo ser toda crente”

Foto: Instagram

 Para Claudia Leitte, o batismo nas águas foi um momento de transformação. Convertida ao evangelho desde 2012, a artista usou as redes sociais para falar de Jesus e celebrar a religião.

Em postagem feita no último domingo (27), a cantora falou sobre como se sente sendo uma pessoa crente e agradeceu ao pastor Thalles Azevedo, que congrega na igreja Família da Graça, localizada em Salvador, no Jardim Armação.

“Amo ser toda crente na minha Família da Graça! É massa estar desperta, mas, o melhor é saber que é tudo sobre ELE! … essa consciência de que sempre haverá lutas e que não podemos batalhar sozinhos fica evidente em cada dia… e me faz feliz! Valeu, JESUS, por unir os seus! Quanta misericórdia! Custe o que custar, eu e minha casa seremos sempre honrados em TE servir! Seremos a “Tropa Anti Quase”! Te amo! Obrigada, Pastor Thalles Azevedo”, escreveu.

A primeira vez que Claudia Leitte falou abertamente sobre a religião foi em 2023, durante participação no programa Faustão na Band. Na época, a artista contou que ao se aproximar da igreja, percebeu que a transformação não acontece da noite para o dia, mas que sempre foi um desejo dela se aproximar mais de Jesus.

Fonte: Voz da Bahia

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