Jerônimo Rodrigues propõe criação de loteria estadual para financiar políticas públicas na Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

 O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação de uma loteria estadual como nova fonte de financiamento para políticas públicas. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (8) e integra o programa BahiaInveste, sociedade anônima vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o texto, os recursos arrecadados com jogos e apostas — que poderão ocorrer em meios físico e digital — serão destinados a áreas prioritárias: assistência social, educação e cultura. A BahiaInveste será responsável por administrar a loteria, mas poderá repassar a operação a parceiros privados por meio de concessões, permissões ou parcerias. A regulação e fiscalização, contudo, permanecerão sob responsabilidade do Estado.

Batizada de Loteba, a iniciativa segue o modelo já adotado em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O projeto ainda será analisado pela ALBA, mas Jerônimo solicitou tramitação em regime de urgência, o que dispensa discussões mais prolongadas nas comissões temáticas antes da votação em plenário.

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Lula sanciona lei para prevenção e cuidado de partos prematuros

 

(Photodisc/Getty Images)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025, que institui ações nacionais voltadas à prevenção do parto prematuro e ao cuidado com mães e recém-nascidos. A norma, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9), determina que o Poder Público desenvolva medidas prioritárias para reduzir tanto a mortalidade materna quanto a de bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação.

A legislação também cria o Novembro Roxo, que passa a incluir o Dia Nacional da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade. O texto teve origem no Projeto de Lei nº 1.764/2024, de autoria da ex-deputada Carmen Zanotto, aprovado no Senado em agosto com relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

Entre as diretrizes previstas estão a orientação e o treinamento, por equipes hospitalares, aos pais de recém-nascidos prematuros sobre cuidados e necessidades específicas. A lei ainda define como prematuros os bebês nascidos antes das 37 semanas, classificando-os em três categorias: prematuridade extrema (menos de 28 semanas), moderada (28 a 31 semanas e 6 dias) e tardia (32 a 36 semanas e 6 dias).

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Governo regulamenta indenização e pensão vitalícia para crianças com sequelas do Zika

 

Foto: Winston/Agência Brasília

O Governo Federal estabeleceu regras para o pagamento de indenização por dano moral e pensão especial vitalícia a crianças que nasceram com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação. A regulamentação foi definida pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a decisão, as crianças afetadas terão direito a uma indenização de R$ 50 mil, paga em parcela única, além de uma pensão mensal vitalícia no valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente corresponde a R$ 8.157,41.

O governo destacou que a medida busca garantir amparo e dignidade às famílias que enfrentam as consequências da doença.

De acordo com dados oficiais, até esta terça-feira (9) foram registrados 3.739 casos prováveis de Zika em 2025. No ano anterior, o total foi de 5.114. As regiões Sudeste e Sul concentram a menor incidência, enquanto 61% dos casos notificados correspondem a meninas.

Fonte: Voz da Bahia

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Rui Costa anuncia 733 novas casas do Minha Casa, Minha Vida em Itaberaba

 

Foto: Divulgação/Agência Senado

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta terça-feira (9), durante entrevista ao programa Primeiras Notícias da Rádio Diamantina FM, a construção de 733 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Itaberaba e outras 234 em Iaçu, ampliando o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

As novas moradias serão destinadas à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e à modalidade Rural do programa. Segundo o ministro, cerca de R\$ 265 milhões em recursos federais serão investidos nessas ações. Rui Costa também reforçou que seguem abertos os prazos para cadastro junto à Caixa Econômica Federal em diferentes modalidades do MCMV.

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Itaberaba inaugura nova base do SAMU no bairro Barro Vermelho

 A Prefeitura de Itaberaba inaugura, no próximo dia 11 de setembro, às 17h, a nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no bairro Barro Vermelho. O espaço foi estruturado para ampliar a cobertura do serviço e garantir mais agilidade nos atendimentos de urgência e emergência.

A unidade contará com ambulância equipada e estrutura adequada para o trabalho das equipes. A medida busca aproximar o atendimento dos moradores da região e faz parte dos investimentos realizados pelo município na área da saúde, com foco na descentralização dos serviços e no fortalecimento da resposta em situações críticas.

Com a inauguração, o SAMU amplia a capacidade de suporte à população, oferecendo atendimento rápido e de maior eficiência em casos de emergência.

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82ª Festa dos Vaqueiros de Itaberaba terá R$ 30 mil em premiações e show de Toque Dez

 A cidade de Itaberaba se prepara para a 82ª Festa dos Vaqueiros, que acontece nos dias 4 e 5 de outubro, com premiações que somam R$ 30 mil em diversas categorias. O evento reúne tradição, competições e shows musicais, atraindo moradores e visitantes da região.

As competições contemplam vaqueiros e vaqueiras em modalidades como “mais arrumado em couro”, “mais novo”, “mais velho”, “mais distante” e corrida de argolinha, com destaque para os prêmios de R\$ 8 mil, R\$ 5 mil e R\$ 3 mil nas três primeiras colocações. Também serão premiados grupos organizados e amazonas mais arrumadas.

A programação começa no sábado (4/10), às 18h, com o Momento Cultural no Monte Bom Jesus, incluindo homenagens, entrega de troféus e passagem da faixa da rainha e princesa. No domingo (5/10), a festa tem início às 5h com a Alvorada de Aboio, seguida da Missa dos Vaqueiros às 10h e do tradicional cortejo ao Monte Bom Jesus, além da corrida de argolinha e entrega das premiações.

Os shows encerram a festa na Praça do Coqueiro, a partir das 19h: Sela Preta abre a programação, Ramon e Randinho sobem ao palco às 21h e Toque Dez fecha o evento às 23h.

Com fé, cultura e música, a 82ª Festa dos Vaqueiros promete movimentar Itaberaba e manter viva a tradição da região.

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Professor de capoeira baiano é preso em Portugal suspeito de estuprar a filha de 4 anos

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 Um professor de capoeira baiano foi preso nesta segunda-feira (8), em Lisboa, capital de Portugal, suspeito de estuprar a própria filha, uma garota de 4 anos.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não divulgou o nome do suspeito. No entanto, a produção da TV Bahia apurou que se trata de Jonathan Chabot, que possui dupla nacionalidade: França e Brasil. Os crimes foram cometidos em Salvador.

O suspeito foi preso através da "Operação Artemis", feita por equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (Polinter) e Federal, além da Interpol. A ação contou com o suporte da cooperação internacional da Difusão Vermelha.

As investigações apontaram que o suspeito abusou da filha por dois anos. Com mandado de prisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), expedido pelo crime sexual cometido no ano de 2021, ele foi encontrado em uma escola de capoeira para crianças, onde atuava como professor.

Fonte: G1/Bahia

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Eclipse lunar total poderá ser acompanhado nesta segunda-feira (8) em transmissão ao vivo

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

 Na madrugada desta segunda-feira (8), um eclipse lunar total, popularmente chamado de “Lua de Sangue”, poderá ser observado em diversas partes do mundo. O fenômeno acontece quando a Terra se posiciona entre o Sol e a Lua cheia, projetando sua sombra sobre o satélite natural. A previsão é de que a fase total dure cerca de 82 minutos.

No Brasil, o eclipse não poderá ser visto a olho nu. Para acompanhar, o Observatório Nacional realiza uma transmissão ao vivo pelo YouTube desde as 12h deste domingo (7).

Já em países como Austrália, Índia, Egito e África do Sul, o fenômeno será visível diretamente no céu, em horários adaptados a cada fuso.

O próximo eclipse lunar total que poderá ser observado do Brasil está previsto para o dia 3 de março de 2026.

Fonte: Voz da Bahia

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Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei de reajuste e criação de novos cargos para servidores estaduais

 

Governador Jerônimo Rodrigues - Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sanciona nesta segunda-feira (8) a lei que prevê reajuste salarial para servidores públicos estaduais e cria novos cargos na estrutura do governo. A cerimônia será realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo o governo, a medida contempla servidores das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, além da carreira de Especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do Magistério Público das Universidades Estaduais.

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Advocacia do Senado solicita prisão preventiva de Ciro Gomes por violência política de gênero

 

Divulgação

A Advocacia do Senado protocolou pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), por ofensas, ataques e perseguição à ex-senadora e prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). O caso tramita na Justiça Eleitoral do Ceará, mas o juiz responsável ainda não analisou a solicitação, enviada nos dias 1º e 4 de setembro.

Segundo a denúncia, Ciro começou a fazer declarações contra Janaína em abril de 2024, quando ela assumiu o mandato de senadora no lugar do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele a teria chamado de “assessora de assuntos de cama” e “cavalo” de Camilo, continuando com declarações semelhantes nos meses seguintes. Perto das eleições municipais, os ataques foram denunciados ao Ministério Público Eleitoral do Ceará, com a Advocacia do Senado atuando como assistente de acusação.

Em agosto de 2025, Ciro voltou a citar Janaína em entrevistas, mantendo os ataques mesmo após se tornar réu. Para a Advocacia do Senado, isso caracteriza risco à ordem pública e fundamenta a prisão preventiva. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o pedido.

A denúncia do MP acusa Ciro de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, uma candidata ou detentora de mandato eletivo, crime com pena de reclusão de um a quatro anos. Este mês, a Justiça Eleitoral do Ceará solicitou à Polícia Federal a apuração de eventual crime de perseguição cometido pelo ex-governador.

Em maio de 2025, Ciro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 52 mil a Janaína Farias por danos morais.

Fonte: Voz da Bahia

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